Aviso legal

Aviso Legal – ez-express

1. Informações gerais

Este website é operado pela marca ez-express, que disponibiliza produtos e serviços através da sua loja online.

Ao aceder a este website e realizar qualquer compra, o utilizador concorda com os presentes termos e condições descritos neste Aviso Legal.

2. Identificação do responsável

A loja ez-express é uma loja online independente, operada digitalmente, sem estabelecimento físico aberto ao público.

Para efeitos de contacto, todas as comunicações devem ser realizadas através dos canais disponibilizados no website ou por email de suporte indicado na loja.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, design, estrutura e software — são propriedade da ez-express ou utilizados sob licença.

É proibida a cópia, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

4. Responsabilidade

A ez-express compromete-se a manter as informações do website atualizadas e corretas, mas não garante a ausência de erros, falhas técnicas ou omissões.

A loja não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do website
  • Erros de terceiros (transportadoras, fornecedores, sistemas de pagamento)
  • Danos indiretos resultantes do uso do website
  • Uso incorreto dos produtos adquiridos

5. Produtos e disponibilidade

Todos os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade.

A ez-express reserva-se o direito de:

  • Alterar preços a qualquer momento
  • Remover ou atualizar produtos sem aviso prévio
  • Limitar quantidades por encomenda

6. Links externos

Este website pode conter links para sites de terceiros. A ez-express não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

7. Proteção de dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com a legislação aplicável de proteção de dados (RGPD – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Os dados são utilizados apenas para processamento de encomendas, suporte ao cliente e melhoria dos serviços.

8. Alterações ao Aviso Legal

A ez-express reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta regular desta página.

9. Legislação aplicável

Este website rege-se pela legislação em vigor em Portugal e pela legislação da União Europeia aplicável ao comércio eletrónico.